Termos de uso
Última atualização: 12/10/2026
Modelo inicial. Preencha os campos entre colchetes e peça a revisão de um advogado antes de lançar os planos pagos.
1. O serviço
O Vazio. oferece áudio para concentração, timer de sessões, plano de estudos e acompanhamento de evolução, operado por [Nome ou razão social], [CPF/CNPJ]. Ao usar o site você concorda com estes termos.
2. Não é tratamento de saúde
O Vazio. é uma ferramenta de rotina de estudo. Não é dispositivo médico, não diagnostica nem trata qualquer condição. Use volume moderado e faça pausas.
3. Conta
O uso grátis não exige cadastro. Para criar conta você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo. Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.
4. Planos e pagamentos
- O plano Grátis não tem custo nem prazo.
- Os planos pagos (Mensal e Anual) são renovados automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
- Você pode cancelar quando quiser; o acesso pago continua até o fim do período já pago.
- Direito de arrependimento: em até 7 dias da contratação, você pode desistir e receber o valor integral de volta (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Mudanças de preço são avisadas com antecedência e valem a partir da renovação seguinte.
5. Uso permitido
O conteúdo de áudio é licenciado para uso pessoal dentro do Vazio. Não é permitido baixar, redistribuir, revender ou publicar as faixas em outras plataformas, nem tentar burlar a segurança do serviço.
6. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Faremos o possível para não perder seus dados; ainda assim, recomendamos usar o botão Baixar meus dados de tempos em tempos.
7. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão avisadas no site e por e-mail para quem tem conta.